O falecimento de alguém próximo traz luto, decisões e prazos ao mesmo tempo. A Dra. Maria Aquino organiza documentos, patrimônio e diálogo entre os herdeiros para buscar uma solução segura e consensual em cartório, quando o caso permitir.
O Código de Processo Civil estabelece a abertura do inventário em até dois meses. Além disso, cada Estado tem regras próprias para o ITCMD e pode prever multas quando o procedimento é iniciado fora do prazo.
Após esse prazo, a legislação paulista prevê multa de 10% sobre o ITCMD. Se o atraso passar de 180 dias, a multa prevista é de 20%.
Regra específica de São Paulo. Prazos, tributos e penalidades devem ser conferidos conforme o Estado e as circunstâncias do caso.O inventário não é apenas uma lista de bens. É o processo que organiza direitos, responsabilidades, dívidas, tributos e a forma como o patrimônio será transmitido.
A família entende o que está acontecendo, quais documentos faltam, quais decisões precisam ser tomadas e o que vem depois. A técnica jurídica serve para trazer previsibilidade — não para aumentar a distância.
Escuta da família, identificação dos herdeiros, levantamento inicial dos bens, dívidas e urgências.
Organização das expectativas e facilitação de conversas para buscar uma partilha compreendida por todos.
Conferência documental, definição da estratégia, cálculo e encaminhamento das obrigações aplicáveis.
Acompanhamento no cartório e orientação para os registros necessários após a escritura de inventário.
Conduzimos a comunicação com clareza e neutralidade, traduzindo as consequências jurídicas de cada escolha. O objetivo é que as decisões sejam tomadas com informação, respeito e segurança.
A via extrajudicial pode tornar o procedimento mais direto, mas a escolha depende da situação concreta. O advogado verifica os requisitos e as salvaguardas necessárias antes de indicar o caminho.
A existência de testamento ou de herdeiro menor/incapaz exige análise específica. As normas atuais admitem soluções extrajudiciais em algumas dessas situações, desde que observados requisitos e controles próprios.
Além do inventário, o projeto reúne serviços que podem ser resolvidos ou estruturados por cartórios, contratos e procedimentos administrativos, sempre após análise do caso.
Planejamento documental e tributário, construção de consenso, escritura pública e orientação para registros.
Organização dos acordos e formalização com cuidado para patrimônio e família.
Análise de compra e venda, documentos, riscos e regularização extrajudicial.
Estas informações são gerais e não substituem a análise jurídica individual do patrimônio e da família.
Preparar minha conversaEle tende a ter um fluxo mais direto por ocorrer em cartório, mas o tempo depende da documentação, do recolhimento de tributos, da situação dos bens e do nível de consenso entre os interessados.
Ainda é possível iniciar o inventário. Podem existir multas, juros ou outras consequências conforme a legislação estadual. A primeira providência é avaliar a data do óbito, o Estado competente e o patrimônio para dimensionar o caso.
Há situações em que uma operação pode ser estruturada, mas ela exige análise jurídica específica e pode depender de autorização ou instrumento adequado. Não é recomendável assumir compromissos de venda sem orientação.
Não necessariamente. Cada interessado pode ter seu próprio advogado. Quando existe consenso, uma atuação coordenada pode simplificar o fluxo, desde que os interesses e deveres profissionais sejam respeitados.
O custo total depende do valor e do tipo dos bens, do Estado, do ITCMD, dos emolumentos, das certidões e do trabalho jurídico necessário. Um diagnóstico inicial permite apresentar uma estimativa responsável.
Responda a quatro pontos e gere um resumo para levar à conversa com a equipe. Isso ajuda a identificar urgências e documentos essenciais desde o início.